O Estado de São Paulo repassou para a 10ª RA (Região Administrativa) de Presidente Prudente a quantia de R$597.036.654,19, referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 2019. O valor é 7,2% maior do que em 2018, R$ 556.962.728,50.

 

Os maiores repasses ficaram para Presidente Prudente, com R$96.660.661,24; Rosana, com R$43.578.806,74; e Rancharia, que recebeu a quantia de R$30.939.284,60. Já os menores foram para Santo Expedito, com R$2.062.605,08; Pracinha, R$1.651.317,03; e Nova Guataporanga, R$1.537.543,05.

 

 

Para a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, um dos motivos para o aumento nos repasses é a abertura do Programa Especial de Parcelamento do ICMS, que permitiu que empresas pudessem quitar ou parcelar suas dívidas com o Estado.

 

 

O que é ICMS?

 

O ICMS é um tributo recolhido na comercialização de todos os produtos. O governo estadual recolhe esse imposto semanalmente e repassa 25% aos municípios, com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para cada cidade.

 

 

 

 

 

Fonte: Jornal O Imparcial

 

 

 

 

 

 

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