A UEPP (União das Entidades de Pres. Prudente e Região) acompanhou a audiência pública online da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) na tarde desta terça-feira (12) para apresentação do modelo de concessão aos 22 aeroportos do Estado de São Paulo, operados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). O edital de abertura está previsto para agosto.

 

 

Conforme o projeto, o Aeroporto Estadual Adhemar de Barros, de Presidente Prudente está inserido no Bloco Noroeste, encabeçado por São José do Rio Preto, e que também integra os aeroportos e aeródromos  da 10ª Região Administrativa: Araçatuba, Assis, Dracena, Presidente Epitácio e Tupã, além dos municípios de Andradina, Avaré-Arandu, Barretos, Penápolis, São Miguel e Votuporanga.

 

 

O total de investimento previsto será de R$176,96 milhões ao longo da concessão de 30 anos, sendo Presidente Prudente, a maior quantia: R$22,57 milhões nos três primeiros anos e R$29,08 milhões do 4º ao 30º ano, totalizando quase R$51,65 milhões.

 

 

A implementação será divida em três fases. Dentre os aspectos obrigatórios, o concessionário realizará investimentos específicos em cada aeroporto, como implantação de áreas de segurança de fim de pista, melhorias na sinalização e adequação para habilitação do aeroporto para voos noturnos e diurnos, e manutenção dos padrões operacionais mínimos. Também está previsto ações de remediação das áreas ambientais.

 

 

De acordo com o diretor financeiro e chefe de gabinete do Daesp, Ângelo Grossi, o aeroporto de Prudente terá o maior investimento, dados os exemplos para a primeira fase, sendo: adequação da largura e inclinação da pista de pouso e decolagem; ampliação do terminal de passageiros e equipamentos de navegação aérea.  Apesar de não ter sido citado melhorias no saguão, o projeto prevê que a concessionária vencedora realize investimentos adicionais, caso ache necessário.

 

 

O presidente da UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região), Marcelo Fritschy, já defendeu anteriormente o atual processo de concessão, que se faz necessário, uma vez que seria capaz de alavancar o desenvolvimento regional. “É uma ampliação necessária e temos sim condições, por exemplo, de chegar a um atendimento internacional”, disse.

 

 

 

Licitação

 

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. A modalidade aplicada é concessão (concorrência internacional), cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa e comprovação da qualificação técnica em gestão aeroportuária. A Artesp será a contratante e reguladora dos contratos.

 

O modelo de remuneração do concessionário será por meio de receitas tarifárias e não tarifárias; já o modelo de remuneração do Estado será por meio de leilão e 1% da receita bruta da concessionária.

 

 

Prazos

 

Aprovação da modelagem final (entre julho e agosto); publicação de edital (agosto); roadshow (setembro), leilão (dezembro) e assinatura do contrato (início de 2021). Entretanto, devido aos efeitos da pandemia, o cronograma poderá sofrer alteração de agosto em diante.

 

 

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