Após divulgar uma crise econômica em janeiro deste ano, onde algumas contenções de despesas foram aplicadas para reequilibrar as finanças, o Governo Municipal informou que esperava estar com a situação financeira adequada nos moldes dos Tribunais de Contas do Estado de SP (TCE) até o primeiro quadrimestre de 2019.

 

 

Entretanto, só em meados de setembro e início de outubro, o Executivo Municipal nomeou 10 comissionados em diversas secretarias municipais. Desde 17 de setembro até agora, ocorreram apenas três exonerações (sendo uma para troca de local do nomeado e outras duas vagas já foram preenchidas novamente). Só na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quarta (02), o prefeito Nelson Bugalho publicou a nomeação de cinco comissionados.

 

Tais nomeações de comissionados ocorreram no mesmo dia em que o TCE-SP emitiu novo alerta sobre gastos com pessoal acima do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal referente ao mês de agosto. O novo alerta vai na contramão dos dados apresentados pela Prefeitura, na última semana, quando foi apontada a queda de 53,28% para uma margem mais segura de 50,67% com folha de pagamento.

 

 

 

UEPP

 

Ainda em janeiro, em artigo, a UEPP sugeriu a extinção de cargos comissionados e secretarias que não apresentam resultado esperado, bem como, conceder à iniciativa privada exploração de equipamentos que só estão gerando despesas para o município, ao exemplo da Cidade da Criança.  A entidade também salientou que em 2018, o TCE alertou a Prefeitura sobre gasto com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o município também sofre barreiras para tomar empréstimos para execução de obras com foco no desenvolvimento.

 

 

Fonte: Portal Prudentino

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