Nesta terça-feira (27), 45 municípios que compõem o Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente assinaram um termo de acordo e compromisso para o repasse de R$ 104 milhões do Tesouro Estadual.
A ação representa o retorno do "Gabinete 3D (Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento) - Saúde", do governo paulista, e abrange investimentos provenientes da Tabela SUS Paulista e do IGM (Incentivo à Gestão Municipal) SUS Paulista.
De acordo com o governo estadual, a ação também faz parte do primeiro passo para a criação de uma regulação regional única, o que resultará em maior transparência nas filas por procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde).
Com o objetivo de melhorar a atenção primária à saúde, para este ano, o IGM SUS Paulista destinará aos R$ 20.860.050 aos 45 municípios, com repasse per capita variando entre R$ 15 e R$ 40. O menor fixo + variável para Flora Rica (48.895,00) e o maior para Presidente Prudente (R$3.479.295,00).
Já a Tabela SUS Paulista corrige o subfinanciamento da tabela federal, complementando com recursos do Tesouro Estadual, para 17 prestadores filantrópicos, o valor mensal de R$ 5.395.665 e incorpora recursos adicionais para ampliação do acesso, com expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, no valor de R$ 1.600.183 por mês. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.
Confira valores do total anual (fixo + variável) referente ao IGM:
ALFREDO MARCONDES: R$147.035,00
ÁLVARES MACHADO: R$1.003.120,00
ANHUMAS: R$125.160,00
CAIABU: R$125.850,00
CAIUÁ: R$240.680,00
DRACENA: R$709.305,00
EMILIANÓPOLIS: R$113.330,00
ESTRELA DO NORTE: R$83.220,00
EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA: R$371.200,00
FLORA RICA: R$48.895,00
IEPÊ: R$287.980,00
INDIANA: R$194.920,00
IRAPURU: R$ 292.460,00
JOÃO RAMALHO: R$183.080,00
JUNQUEIRÓPOLIS: R$629.340,00
MARABÁ PAULISTA: R$241.560,00
MARTINÓPOLIS: R$803.730,00
MIRANTE DO PARANAPANEMA: R$552.450,00
MONTE CASTELO: R$145.810,00
NANTES: R$96.450,00
NARANDIBA: R$148.500,00
NOVA GUATAPORANGA: R$93.320,00
OURO VERDE: R$347.040,00
PANORAMA: R$637.760,00
PAULICÉIA: R$263.900,00
PIQUEROBI: R$129.710,00
PIRAPOZINHO: R$979.090,00
PRESIDENTE BERNARDES: R$388.290,00
PRESIDENTE EPITÁCIO: R$1.337.160,00
PRESIDENTE PRUDENTE: R$3.479.295,00
PRESIDENTE VENCESLAU: R$1.189.440,00
QUATÁ: R$429.270,00
RANCHARIA: R$892.290,00
REGENTE FEIJÓ: R$615.690,00
RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS: R$77.770,00
ROSANA: R$477.870,00
SANDOVALINA: R$132.150,00
SANTA MERCEDES: R$103.145,00
SANTO ANASTÁCIO: R$625.650,00
SANTO EXPEDITO: R$110.565,00
SAO JOÃO DO PAU D'ALHO: R$73.325,00
TACIBA: R$222.985,00
TARABAI: R$304.360,00
TEODORO SAMPAIO: R$935.800,00
TUPI PAULISTA: R$470.100,00
Fonte: Secretaria Estadual de Saúde