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Por videoconferência, aconteceu na manhã desta terça-feira (16) uma reunião entre a UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e região) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A pedido da entidade, o objetivo foi entender quais são os planos para os trechos Presidente Epitácio x Presidente Prudente após acórdão pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Participaram pela UEPP, o presidente Renato Michelis, e o ex-presidente Renato Mungo.
Na ocasião, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, disse que, atualmente, o trecho já não pode mais ser explorado pela RUMO, porém é mantida suas obrigações enquanto não assumido por outrem. “A intenção é que os trechos sucateados sejam reintegrados à malha ferroviária, e somente em último caso a evasão dos trilhos”, disse. Uma contrapartida da RUMO deve fazer parte deste processo.
No entanto, Rafael salientou que o plano é fazer um edital de chamamento público, cuja expectativa é ter a resolução pronta em meados de outubro de 2024, mas, para isso, a agência depende do aval do Ministério dos Transportes e posterior aprovação da ANTT. Além disso, explicou que é possível colocar em estudo demandas da sociedade civil sobre a utilização deste acervo. Contudo, para que faça sentido, o trecho que será levado para chamamento será Pres. Epitácio x Rubião Junior. “Diferente de concessão, que tem várias amarras, o chamamento é mais flexível para o investidor, porém, é ele quem toma todo o risco”, frisou Vitale.
Conforme Mungo, a região enfrenta uma malha ferroviária sucateada e abandonada, e é urgente trazê-la de volta ao seu contexto. Durante a discussão com Vitale, foi abordada a questão da Malha Norte-Sul, que atualmente está parada antes de Panorama. Entretanto, ainda não há um sinal claro sobre a continuação do traçado original, que passaria perto de Presidente Venceslau e chegaria até Maringá. “Estamos atentos e acompanhando de perto toda a situação. Insistimos para que nos mantenham informados, pois este é um assunto de grande importância para o crescimento da nossa região”, disse.
Por fim, Vitale informou que, havendo projetos dos municípios, existe a possibilidade de fazer transposição de vias, ligando o centro a bairros que margeiam a linha, desde que os trâmites sejam seguidos corretamente, bem como a concessão de prédios públicos no entorno da ferrovia. “Vamos continuar mantendo as tratativas, seja com a ANTT ou quaisquer órgãos, dando seguimento nesta luta, com a esperança de que o transporte ferroviário retorne”, pontuou.