Convidados, a UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região) e o Codepp (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Pres. Prudente) participaram nesta quarta-feira (26/05) do encontro promovido pelo SEBRAE/SP e FGV - Projetos, que tratou dos principais desafios e potencialidades regionais. A reunião de apresentação de ideias aconteceu no auditório do SENAI "Santo Paschoal Crepaldi".
O projeto de articulação regional foi desenvolvido, inicialmente, pela FGV em um mapeamento técnico, contemplando pesquisas e análises sobre o desenvolvimento socioeconômico local. Conforme, a parceria visa elaborar, implementar e assessorar projetos de políticas públicas para serem desenvolvidos regionalmente, em todo o território do oeste paulista, de forma gratuita aos municípios.
Em 25 páginas, o estudo apresentou sete temas centrais: Desenvolvimento Regional; Compras Governamentais e da Agricultura Familiar; Agentes de Desenvolvimento, Desburocratização e melhoria do ambiente de negócio; Inclusão produtiva/ Associativismo/Cooperativismo; Compras Governamentais e da Agricultura Familiar; e Inovação no setor público e economia criativa.
Ainda, o diagnóstico conta com a descrição detalhada sobre três dimensões de análise: Dimensão social, que inclui dados demográficos, educação, saúde, assistência social e índices de desenvolvimento humano; Dimensão econômica, contemplando dados sobre Produto Interno Bruto (PIB) na região, suas vocações econômicas e sobre o setor agropecuário; e, por fim, Dimensão institucional, o qual abrange dados fiscais recentes, o cenário de consórcios intermunicipais, instrumentos de planejamento, dados sobre inclusão produtiva, associativismo e cooperativismo e compras governamentais
Em relação à composição do PIB da região de Presidente Prudente, o setor de serviços e comércio representa cerca de 54,7% do produto interno regional, mas ainda assim, é menor que a média estadual de 67%. O setor industrial é responsável por 20,4% do PIB regional, também abaixo da média estadual de cerca de 21%. O que chama a atenção, segundo o estudo, é a relevante representatividade da administração pública para a composição do PIB regional (15,5%), o que indica o espaço que a gestão pública teria para ocupar e desenvolver esta região, com instrumentos de compras públicas e implementação de políticas públicas.
A maior diferença é observada na representatividade da agropecuária para o PIB regional (9,3% ante a média estadual de 2%), demonstrando a vocação relativa da região de Presidente Prudente para esta atividade econômica, embora tenda a gerar menores valores de PIB per capita. A composição setorial do PIB de Presidente Prudente remete a estratégias de desenvolvimento local que integrem tecnologias industriais produzidas localmente e absorção destas por um setor agrícola com aumentos constantes de produtividade.
Na análise dos vínculos formais por porte de empresa é possível compreender que Presidente Prudente possui maior prevalência de micro empresas quando comparada ao restante do estado (78%), o que demonstra a importância de políticas que incentivem este tipo de empreendimento. Além disso, 56% das empresas da região são adeptas ao Simples Nacional.
Quanto à desburocratização, a região está abaixo da média estadual, apontando para oportunidade de atuação nesse eixo. Em relação aos agentes de desenvolvimento, a região possui iniciativas com elevada maturidade, mas de forma geral está abaixo da média estadual. Na Rede Simples, a região ocupa uma posição melhor que a média estadual no nível básico, mas com proporção muito abaixo da média estadual para o nível intermediário.
Conclusões
Por fim, o estudo apresenta 21 considerações e soluções, sendo algumas:
- Consorciamento e outras modalidades de associativismo podem ser ampliadas e qualificadas para gerar economia de escala em municípios com até 10 mil habitantes. O consorciamento também é bem visto paras as áreas de saúde e educação;
- Necessidade de maior atenção à educação técnica, visando avaliar sua adequação às vocações econômicas regionais;
- Possíveis rotas para fortalecer o desenvolvimento regional: programas redistributivos são importantes para equalizar desigualdades econômicas severas; indicar caminhos para orientar os benefícios de planos territoriais de desenvolvimento para potencializar a absorção tecnológica e diversificar os setores de serviços e administração pública;
- Formular políticas de tributação de maneira integrada com as políticas de desenvolvimento regional;
- O Sebrae também se coloca como gestor de redes de negócios locais às MPEs, que foram as principais afetadas pela pandemia; ser um articulador de intercâmbio de experiências regionais em arranjos consorciados; e oferecer capacitações e assessorias no setor público municipal, além de ofertar apoio técnico para a instalação de consórcios.
Presentes
Estiveram presente Clélia Tomazini, secretária municipal de Assistência Social; Lucimara Rodrigues da Silva, presidente do Fundo Social; Maurício Naban Seagri, secretário municipal de Agricultura e Abastecimento; Ana Paula Setti, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico; José Carlos Cavalcante, diretor regional do Sebrae-SP; Renato Mungo, presidente da UEPP; Marco Antônio Goulart, presidente do Codepp; e Cadmo Lupércio.