O diretor da UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e região), José Maurício Leme Jr. representou a entidade nesta quarta-feira (24) durante a entrega de 1,2 mil títulos de posse, que contou com a presença do Governador Tarcísio de Freitas, em Euclides da Cunha Paulista.
A maior ação de regularização fundiária já promovida no Estado, assegurou 850 títulos de lotes e terras públicas dentro de assentamentos, além de outros 30 documentos de regularização fundiária para médias e grandes propriedades rurais e 370 registros de posse para imóveis urbanos na região do Pontal do Paranapanema. Todos os processos são validados pela Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).
A iniciativa é promovida por meio das leis estaduais 17.557/22, que instituiu o Programa Estadual de Regularização de Terras, e 17.517/22, que permite a titulação definitiva de famílias assentadas em terras públicas paulistas.
Em todo o ano passado, o Itesp regularizou mais de 6 mil imóveis por meio da entrega de títulos de domínio, termos de consolidação e individualização de matrículas em áreas urbanas e rurais. Em 49 municípios, especialmente nos menores e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a iniciativa beneficiou 3.019 famílias em imóveis urbanos de núcleos de interesse social e regularizou 3.097 imóveis rurais.
Fonte: Estado de SP