A partir de sexta-feira (14), começa a segunda fase do Programa 'Aprova Prudente Digital', que permitirá a liberação automática de aprovações de projetos Residenciais Unifamiliar com áreas entre 70m² e 150m², além de alvarás de execução para áreas comerciais de até 150m². O projeto é idealizado pela Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento), em parceria com a Setec (Secretaria Municipal de Tecnologia).
Na primeira fase, a liberação automática era limitada a construções residenciais de até 70m². De acordo com Seplan, a ampliação foi motivada pelo volume de solicitações e pela necessidade de agilizar o atendimento para projetos e alvarás de execução de obras classificadas como de baixo risco nas atividades econômicas. Ademais, os projetos comerciais terão uma economia de 20 a 25 dias úteis, que antes eram necessários apenas para análise.
Aprova Prudente Digital
O programa foi implementado em 2021 no município, após pleito da sociedade civil organizada ao poder executivo para desburocratizar o processo de liberação de alvarás.
Fonte: Secom