A UEPP, representada pelo vice-presidente Ricardo Macedo, acompanhou na tarde desta quinta-feira (27) a visita de treinamento aos técnicos da Prefeitura, com a presença do coordenador estadual do Programa Facilita SP, Celso Dyo Shimizu, na Fundação Inova Prudente. A convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Celso explicou a implantação do programa de desburocratização do Governo do Estado no município.
Durante a visita, o coordenador se reuniu com fiscais, auditores fiscais e servidores envolvidos nas burocracias do setor. Conforme o secretário municipal Tiago de Oliveira, com a implantação do Programa no município, a ideia é simplificar e agilizar os processos, tornando-os mais acessíveis.
Agora, mais de 900 CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de baixo risco têm um processo facilitado, permitindo que, com a inscrição municipal, o empreendedor possa iniciar as atividades sem a necessidade de alvará ou outros empecilhos. O mesmo é válido para encerramento.
Segundo Tiago, Presidente Prudente é a única cidade de porte médio que ainda não está com o Facilita SP em pleno funcionamento, mas, por outro lado, é a cidade que mais avançou na desburocratização entre as empresas de porte médio.
Decreto
Em abril de 2024, o governo municipal formalizou a adesão ao projeto por meio do decreto nº 35.332/2024, com o objetivo de avançar ainda mais nos processos de desburocratização.