A UEPP (União das Entidades de Pres. Prudente e Região) entregou mais um ofício com reivindicações em prol do desenvolvimento econômico e social da região do Oeste Paulista na última semana. Desta vez foi ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, que foi convidado pelo deputado estadual Mauro Bragato, para palestra na Fundação Inova Prudente na noite dessa sexta-feira (02). Na ocasião, em companhia do membro Rodrigo Romão, o presidente da entidade, Marcos de Carvalho Lucas, entregou o documento que trata de demandas desenvolvimentistas. Ao receber, o Secretário Marcos Penido disse que irá avaliar todo pedido e dentro de suas competências, encaminhará uma resposta formal. Ofício No documento foi salientada a importância da continuidade do projeto de modernização e ampliação no Aeroporto Adhemar de Barros como medida da máxima urgência, já que poderá gerar a implantação de um “HUB” de transportes multimodal. Ademais, que o trecho ferroviário Presidente Epitácio x Ourinhos x Sorocaba seja inserido no Plano de Desenvolvimento de Transporte e Logística (PDTL), o qual pretende descentralizar os eixos de distribuição de carga. A entidade também entende que para definitiva pacificação da questão fundiária na região, que se faça a ampliação do limite atual de 15 módulos fiscais para pelo menos 30, o qual irá abranger grande parte dos proprietários que podem ter suas áreas sujeitas às legitimações de posse. Sobre contra partidas da Compensação Fiscal, a UEPP lembrou que recentemente mais dois presídios foram inaugurados na região, além das questões agrárias que envolvem movimentos sociais que promovem a desordem. Por tais razões, é fundamental que a região seja compensada através de: manutenção do traçado da Ferrovia Norte-Sul e ações para reimplantação do ramal Presidente Prudente/Rosana; ativação e modernização do terminal portuário intermodal de Presidente Epitácio e construção de terminal tri modal em Rosana; criação de um Porto Seco da 10ª Região Administrativa, atrelado à DRF/Aeroporto e apoio na implantação de uma unidade de Estação Aduaneira do Interior; e proposta para implantação de linhas de gasoduto, por exemplo. Diretrizes Estratégicas Durante sua explanação, o Secretário apresentou seis diretrizes que o Governo de João Doria determinou, sendo: Planejamento do território ZEE/SP (compatibilizando políticas ambientais com demais políticas estaduais); Preservação e conservação da Biodiversidade (harmonia com o desenvolvimento rural sustentável); Gestão integrada dos recursos hídricos, saneamento e meio ambiente (respeito aos usos múltiplos da água); Controle e fiscalização da qualidade ambiental (ênfase na interface do meio urbano e rural); Fomento ao uso dos recursos minerários e à geração de energia e, por fim, modernização administrativa. De acordo com Penido, em todo Estado de São Paulo, apenas litoral, Vale do Ribeira, Morro do Diabo e algumas reservas tem unidade de conservação. “É impressionante como devastamos nosso Estado, agora, nossa obrigação é preservá-lo”, mostrou em slides. “Temos que garantir nossas reservas, fundamental para o nosso crescimento. Se não tivermos a preservação da nossa natureza, perderemos com erosão e falta d’água”, alertou. Ele também falou sobre concessões em parques, cujo objetivo é fomentar a visitação e o turismo como geradores de renda e desenvolvimento local, como por exemplo, o que foi feito no Horto Florestal de Campos do Jordão, que desde o começo do ano, aumentou em mais de 60% de visitação. “Essa área de uso público representa 8% da unidade de conservação”, afirmou. Com foco na restauração ecológica, o Secretário disse que o “Programa Nascentes” alia a conservação de recursos hídricos à proteção da biodiversidade. Em parceria com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, são quase 23,5 milhões de mudas plantadas, 14 hectares em restauração, equivalente a cerca de 20 mil campos de futebol. Penido também destacou o Etanol Verde. “O etanol é nossa riqueza do nosso Estado”. Conforme, São Paulo aumentou o gasto de energia renovável em 2018, colaborando com o meio ambiente, já que a substituição do petróleo refletiu na queda da emissão de monóxido de carbono na atmosfera. Sobre matriz energética, em 2016, o mundo consumiu apenas 10,2% de energia renovável; Brasil, 43,5%; e São Paulo, 60,8%. Sobre saneamento, o objetivo central é a qualidade de vida, saúde e proteção ambiental. Responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos em 373 municípios, a meta agora é ampliar o número de cidades atendidas e diversificar os programas de atuação. “Nesta semana, juntamente com o Governador, foi inserido nos prazo de futuros contratos de programas o investimento de quase R$7 bilhões em saneamento”, informou. Conforme, se por um lado, o Estado de São Paulo tem 70% do esgoto coletado e tratado no Brasil, por outro, é uma vergonha ainda ter esgoto sendo lançado in natura nos rios. É um absurdo isso”, salientou. Em pedido, o Secretário solicitou a parceria entre a Sabesp e Prefeituras a fim de fazer uma política correta nos municípios para que as taxas sejam compatíveis com os investimentos necessários. “Temos através do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) parcerias com Prefeituras no intuito de regularizar, junto com o Programa Desenvolve SP para que os municípios possam tomar financiamento e o Governo entre como grande parceiro na equalização de juros”, pontuou.