A diretoria da União das Entidades de Presidente Prudente (UEPP) reuniu-se na tarde desta terça-feira (13) com o prefeito Nelson Bugalho para a entrega do documento que apresenta propostas de reformulação do Portal da Transparência da Prefeitura, página onde são publicadas informações relativas às contas públicas, contratos e licitações, transferências de recursos, entre outras informações relevantes sobre a administração municipal.
De acordo com o vice-presidente, Marcos Antônio Carvalho Lucas, as sugestões traduzem o anseio da sociedade civil local e regional, possibilitando amplo acesso às informações relacionadas à municipalidade. “Entendemos que tais mudanças devem ser orientadas para os demais órgãos municipais, como SASSOM, PRUDENPREV e Poder Legislativo Municipal, cujo portal poderia ser integrado, prestigiando a publicidade, celeridade e economicidade”.
Em busca de potencialidades que podem ser aplicadas ao da Prefeitura de Prudente, os dados foram apurados pela equipe da UEPP em portais da transparência do Brasil, classificados com nota 10 pelo Ministério Público Federal, sendo: Anápolis (Go), Canoas (RS), Gravataí (RS), Guarujá (SP), Indaiatuba (SP), Itajaí (SC), Macaé (RJ), Marília (SP) e Novo Hamburgo (RS). No ranking, Presidente Prudente ocupa a posição de nº 62 no estado de São Paulo e de nº 726 no Brasil.
Conforme o Decreto Municipal 22.789/2012 que regulamenta o acesso à Informação e o Termo de Conciliação/Poder Judiciário, deverá ser disponibilizada para informação a todos os cidadãos que fazem uso do Portal Transparência, o qual deve conter opção de exportação de dados em diversos formatos eletrônicos, tais como planilhas e PDF, por exemplo.
Outras tratativas tangem ao difícil acesso a informações de receitas e despesas orçamentárias, licitações, obras públicas, fornecedores e execução orçamentária, as quais necessitam de alterações para que o cidadão prudentino tenha amplo acesso. “Além disso, certamente se resultará em uma administração mais participativa e atuante, onde juntos, Poder Público e cidadãos, cheguem a resultados expressivos em prol da melhoria de vida das pessoas”, acrescentou Marcos Lucas.
Por sua vez, o chefe do executivo recebeu o ofício da UEPP e já determinou que este seja analisado pela Secretaria Municipal de Tecnologia (Setec). A proposta também será encaminhada pela UEPP na próxima reunião com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codepp).
FONTE: Comunicação da Prefeitura
UEPP – UNIÃO DAS ENTIDADES DE PRESIDENTE PRUDENTE
A UEPP – União das Entidades de Presidente Prudente e Região – é organizada em forma de associação de entidades que tem por objetivo promover o desenvolvimento e o fortalecimento da região Oeste do Estado de São Paulo.