Nessa semana, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou o Projeto de Lei 148/22, proposto pelo Governo de São Paulo, o qual prevê a retomada do modal ferroviário para transporte de cargas e pessoas em São Paulo através de shortlines - linhas de trajeto curto.
Elaborado pela Secretaria de Logística e Transportes, a exploração das ferrovias se dará de três formas: através de autorização especial, concessão ou PPP (Parcerias Público-Privadas). O coordenador do GT Ferrovias SP, Luiz Alberto Fioravante, tem feito reuniões técnicas com prefeitos em diversos municípios, incluindo Presidente Prudente. Nesses encontros, ele também apresenta o Plano Estratégico Ferroviário de SP (PEF/SP).
Como sabido, o transporte ferroviário de cargas no Estado paulista é todo executado pelas concessionárias federais Rumo, MRS e VLI. Dos cerca de 5 mil quilômetros de trilhos paulistas, a maior parcela em atividade concentra-se na Grande São Paulo e é operada para transporte de pessoas pela CPTM e Metrô. Já a outra metade da malha ferroviária está abandonada ou subutilizada, e o Governo paulista pretende reativá-la.
Para o presidente da UEPP, José Maurício Leme Jr, a entidade está atenta ao assunto, investindo nos entendimentos das partes e acompanhando as decisões judiciais. “A negligência da concessionária não pode afetar a população e os municípios, como também não podemos ter estas linhas sucateadas e abandonadas inseridas no contexto das cidades”, frisa.