A UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e região) participou nesta da sessão ordinária na Câmara Legislativa dessa segunda-feira (22/11). Na oportunidade, os vereadores da 18ª Legislatura aprovaram o Projeto de Lei de Liberdade Econômica, de autoria do vereador Tiago de Oliveira. Agora, o PL segue para sanção ou veto do prefeito Ed Thomas.
Compareceram os presidentes: Renato Mungo, UEPP; Ricardo Anderson Ribeiro, Acipp (Associação Comercial e Empresarial de Pres. Prudente); Marco Antonio Goulart, Codepp (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Pres. Prudente); Diego Andreasi, Inova Prudente; Wilson Kunze, Intepp; Marcelo Lebedenco, Grupo Lidera; Cláudio Muchiutti; Divaldo Ceresini, Proliber; Vanderlei de Oliveira e Jorge Gongora, diretores da Sicred.
Conforme Renato Mungo, o PL é abordado pela sociedade civil organizada desde 2019. “O objetivo é regulamentar e ampliar o uso da Lei Federal de Liberdade Econômica por meio de propostas que propiciem maior segurança jurídica e proporcionem um ambiente favorável no município para o micro e pequeno empreendedor, e todas atividades consideradas de baixo risco”, explica.
Moção de Apoio
Na oportunidade, a UEPP recebeu moção de apoio, de autoria do vereador Tiago de Oliveira, pelo trabalho desenvolvido, o qual tem fortalecido e incentivado o desenvolvimento econômico e social.