Daqui a quatro meses, no dia 02 de outubro, ocorrem as eleições 2022 em todo país, para a escolha do presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais para o pleito 2023 a 2026. Um eventual segundo turno para presidente e governador será realizado no dia 30 de outubro.
Desde o início desse ano, alguns prazos já começaram a valer, a exemplo dessa quarta-feira, 1º de junho, que marca o prazo final para que partidos políticos devem comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE em 16 de junho.
A partir de 30 de junho, estará proibida a participação de pré-candidatos em programas de rádio e televisão, seja como apresentador ou comentarista. Já em 11 de julho, o TSE publicará via internet o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar, o qual servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.
Entre 20 de julho e 05 de agosto, é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.
Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. O dia 29 de setembro será o último dia para a realização de debate entre candidatos políticos no rádio e na televisão. A data também marcará o fim da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras.
Fonte: TSE