Representando a UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região) no Conselho Municipal de Saúde, o integrante Rodrigo Romão salientou o motivo pelo qual os conselheiros não aprovaram a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Pres. Prudente (Sesau). Conforme Rodrigo Romão, em período anterior à audiência, os conselheiros receberam a ata da discussão da reunião. Entretanto, não constaram os documentos para prévia análise. “Um de nossos membros foi pessoalmente à Sesau, porém, o prazo dado foi muito curto. Nesse sentido, decidimos não aprovar as contas pela falta de transparência, já que não tivemos acesso aos documentos detalhados”, explicou. Consequentemente, ficou determinado que mensalmente todos os integrantes terão acesso às planilhas, e não mais uma vez a cada quatro meses. “Iremos verificar in loco os documentos, mas isso não se faz em poucas horas, mas sim, de dois ou três dias para sanar todas as dúvidas”, ressaltou Romão. Valores Em audiência pública virtual, realizada na manhã desta quinta-feira (28), o secretário municipal Valmir da Silva Pinto prestou contas gerais, referentes ao primeiro quadrimestre (de janeiro a abril de 2020) da Sesau. Os dados são embasados nas Receitas e Despesas do Fundo Municipal de Saúde; incluindo: planilhas com ações desenvolvidas pelas Unidades de Saúde, Pronto Atendimento, serviço de ambulância 24 Horas, núcleos de programas de saúde da família e demais departamentos; Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Centro de Controle de Zoonoses, Programa Municipal DST Aids, Centro de Referência do Idoso Feliz Idade, Assistência Farmacêutica e Prevenção Odontológicas. De acordo com Valmir Pinto, em Receitas, foram recebidos: R$10.359.058, 30 (governo federal); R$2.220.220,60 (governo estadual); R$45.190.899,30 (receita própria do município); R$1.079.246,16 (arrecadação da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica); R$10.192,89 (aplicações financeiras); R$583.916,34 (subsídios do Ministério Público do Trabalho para o enfrentamento à Covid-19). O total da Receita foi de R$59.451.160,51. Segundo o secretário, dos valores provenientes dos governos estadual e da União, parte foi destinada para o enfrentamento da Covid-19, sendo: R$1.816.576,00 (estadual) e R$1.319.225,54 (federal). Em despesas, conforme Valmir Pinto, o percentual de aplicação que o município tem que ter na Saúde, no mínimo, é de 15% do valor das Receitas. “Nesse primeiro quadrimestre, foi aplicado um percentual de 23,69%”, informou. Portanto: R$27.342.709,65 (folha de pagamento); R$1.771.372,00 (material de consumo); R$1.722.419,18 (material de distribuição gratuita); R$126.829,64 (aluguéis); R$10.065.479,79 (outros serviços para encargos de pessoas jurídicas); R$222.423,90 (equipamentos de material permanente para UBS e ESF); R$344.508,21 (subvenções sociais); R$182.779,02 (serviços tecnológicos da informação). Total das Despesas: R$50.194.095,60.