Em uma ação emergencial, membros da sociedade civil e do governo municipal se reuniram na manhã deste domingo (03.01) com os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Marcelo Creste, Dr. Gabriel Lino Pires, Dr. Pedro Romão Neto e Dr. Claudinei Melo Junior, para discutir a atual situação do comércio de Presidente Prudente.
Compareceram Dr. Renato Mungo, pela UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região); Ricardo Anderson Ribeiro, representando a ACIPP (Associação Comercial e Empresarial de Pres. Prudente) e o Sindicato de Hotéis e Restaurantes (SINHORES); Dr. Marco Antonio Goulart, pelo Codepp (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Pres. Prudente) e OAB 29ª Subseção; e Marcos Lucas, representando a AVIESP (Associação das Agências de Viagens do Interior do Estado de São Paulo). Juntamente, estiveram presente o Prefeito Ed Thomas, o chefe de gabinete, Dr. Jonas Martins, e o secretário municipal de Saúde, Dr. Delton Ferraz, e pela Câmara Municipal, Demerson Dias e o diretor de comunicação institucional, Maycon Morano.
Tendo em vista que o município encontra-se na Fase Vermelha do Plano São Paulo, o objetivo da reunião surgiu a partir da necessidade de cobrar o retorno imediato das atividades do comércio. “Entendemos que o comércio não pode ser eleito o “vilão”, pois há falta de leitos de UTI para Covid-19, situação negligenciada pelo Governador João Doria”, ressalta o presidente da UEPP, Renato Mungo.
As entidades solicitaram ao MPE um melhor empenho em relação às sanções mencionadas, bem como a fase de extrema dificuldade que atravessa os comerciantes, os quais acumulam dívidas, aquisição de mercadorias e outras problemáticas, sem nenhuma segurança e antecipação mínima se retornarão ou não às suas atividades.
Após ouvir as demandas, o Ministério Público, de maneira geral, se mostrou sensível às questões, reconhecendo, inclusive, que o comércio não é o culpado, mas entende que o Decreto Estadual ainda está em vigência, já que mesmo com o Decreto Municipal anulado pelo prefeito Ed Thomas, a Lei permite multa diária de R$250 mil à prefeitura, além de fiscalização ao comércio. “O grande problema tem sido a “noite prudentina”, em especial, as festas clandestinas e desrespeito às leis que vedam a não aglomeração”, declarou o MP.
Diante desta problemática, os integrantes da sociedade civil organizada também sugeriram uma maior fiscalização em relação ao cumprimento da lei, e cobrança de mais leitos de UTI-Covid ao Governo Estadual, sendo assegurado pelo Prefeito Ed Thomas todas as medidas necessárias.
Ao final, as entidades se incumbiram em garantir que haverá o cumprimento das normas sanitárias vigentes pelos empresários, e também, cobrar dos entes públicos, Ministério Público e governo municipal, maiores esforços na abertura de leitos, considerando que a região vem sendo desprestigiada há muito tempo, comparando com as demais.
*Comprometimento do município*
Ed Thomas se comprometeu buscar união da região do Departamento Regional de Saúde 11 (DRS-Xl), bem como, informar a sociedade civil para que as medidas possam ser antecipadas, minimizando prejuízos a todos e, em especial, ao comércio.
*Novos leitos*
Na oportunidade, Ricardo Anderson Ribeiro, da ACIPP, anunciou que já está sendo homologado 10 novos leitos para UTI - Covid para a Santa Casa de Pres. Prudente. Já o MPE comunicou outros 10 novos leitos para o Hospital Regional, através de um convênio especifico e temporário. Essa somatória, provavelmente, permitirá que o município saia da Fase Vermelha e migre para a Amarela no próximo dia 07/01.