Representantes de conjunto de entidades de classe de Presidente Prudente se reuniram na manhã deste sábado (09/10) no Aruá Hotel com o vereador Tiago Oliveira, e o secretário municipal de Tecnologia da Informação, Helton Sappia, para discutir um Projeto de Lei Municipal para Liberdade Econômica.


Participaram: Renato Mungo, presidente da UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região); Wilson Kunze, gerente da INTEPP (Incubadora Tecnológica de Pres. Prudente); Diego Andreasi, presidente da Fundação Inova; Ricardo Anderson Ribeiro, presidente da Acipp (Associação Comercial e Industrial de Pres. Prudente); Rubens Afonso, presidente do Sinhores (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares); Fernando César Silva “Testa”, do Conselho de Turismo; José Carlos Cavalcante, diretor-regional do Sebrae; Marcelo Lebedenko, do Grupo Lidera; e Divaldo Ceresini, da ProLiber.


Conforme Renato Mungo, o PL é de autoria do vereador Tiago Oliveira, também autor da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, cujo pleito foi levado pela sociedade civil organizada. Segundo, existe uma Lei Federal de Liberdade Econômica, mas que é preciso adequá-la, por isso, a necessidade de uma lei municipal. “A expectativa é que na próxima quarta-feira, o projeto seja protocolado na Câmara Legislativa, que será encaminhada para câmaras temáticas e suas respectivas discussões e alterações”, explica.   


A ideia vem sendo trabalhada pelas entidades desde 2019, e o objetivo é regulamentar e ampliar o uso da Lei Federal de Liberdade Econômica por meio de propostas que propiciem maior segurança jurídica e proporcionem um ambiente favorável no município para o micro e pequeno empreendedor, e todas atividades consideradas de baixo risco.