Foi apresentado a prefeitos e autoridades do Pontal do Paranapanema na manhã desta quinta-feira (24/06) o estudo da Aglomeração Urbana na região de Presidente Prudente. A audiência pública aconteceu no Teatro César Cava e contou com a presença do governador, João Doria, e dos secretários estaduais de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, da Justiça e Cidadania, Fernando Costa, da Habitação, Flávio Amaury, e da Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges. Também estiveram presentes o deputado estadual, Mauro Bragato, e o prefeito, Ed Thomas.
A ação faz parte do Programa Pontal 2030, com o objetivo de alavancar o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região do oeste paulista. A criação do Aglomerado facilita o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse regional, além de criar instrumentos para uma governança interfederativa.
Conforme, o objetivo é criar um conselho com canal direto entre as cidades e o governo estadual, dando maior representatividade para fomentar o desenvolvimento regional. A unidade regional de Prudente será composta por 32 municípios, sendo: Presidente Prudente, Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabaí e Teodoro Sampaio.
O conselho será composto por prefeitos dos municípios ou representantes sugeridos. A responsabilidade do órgão será de discutir e planejar políticas públicas de interesse comum da região, assim como examinar planos e programas que tenham impacto regional.
Em sua fala, Doria disse que “transformar o Pontal e ter Presidente Prudente como sede da base para a aglomeração urbana facilita o acesso a recursos para obras em todos os setores, seja no âmbito estadual, federal e internacional”.
O estudo foi feito pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Regional. Conforme, a Aglomeração Urbana, assim como as Regiões Metropolitanas, é prevista na Constituição de 1988, e prevê uma maior integração entre as cidades em políticas públicas como para saneamento básico, segurança urbana, educação e transportes.
Em uma análise à AU de Pres. Prudente, foi observado que 22 municípios, que totalizam 441 mil habitantes, um grau de urbanização de 94,4 (próximo à média do Estado, que é de 96,5) e um número de interação municipal (6) acima da média estadual (4), sendo um fator que distingue a unidade regional.
Quando se fala no Pontal do Paranapanema, com uma população de 603.487 habitantes, verifica-se um PIB de R$18,08 bilhões e PIB per capita de R$27.140, sendo um pouco abaixo da média estadual. A proposta da Seade é que haja uma integração das unidades de Prudente e Pres. Venceslau para que se tenha uma Aglomeração mais forte.
Mas também pode haver duas vertentes que deverão ser discutidas entre prefeitos e deputados: se seguirá com uma macro Aglomeração de Prudente e uma microrregião de Venceslau, ou uma única Aglomeração Urbana, tendo em vista que o Pontal 2030 comtempla a região como um todo.
A população dos municípios citados acima poderão enviar sugestões até 14 de julho para o e-mail: audienciapublica@sdr.sp.gov.br
Outros projetos
Em sua fala, Doria fez algumas promessas:
- Construção da unidade Lucy Montoro em Prudente. Segundo, as obras terão início imediato e serão enviados R$ 12 milhões anuais para custeio;
- Construção da ponte de concreto sobre o Rio Mandaguari, na Estrada Sete Copas;
- Verba de R$ 11 milhões para Hospital Regional do Câncer;
- Verbas ao programa "Alimento Solidário”;
- Repasse para casas populares;
- Regularização fundiária rural em terras devolutas acima de 45º hectares do oeste paulista;
- Envio de testes Covid-19 para Prudente.