O governo federal reduziu em até 25% as alíquotas gerais do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis, eletrodomésticos da chamada “linha branca”, como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras, e outros produtos industrializados. A medida foi anunciada na última sexta-feira (25/02) no Diário Oficial da União (Decreto 10.979).
O tributo incide sobre a atividade industrial e é uma tentativa de estimular a economia. De acordo com o governo federal, a redução do IPI reduzirá a carga tributária em R$ 19,6 bilhões em 2022; R$ 20,9 bilhões em 2023; e R$ 22,5 bilhões em 2024. Em automóveis, a redução será de 18,5% na teoria, mas na prática pode chegar aos mesmos 25% dos demais produtos. O corte não é válido para produtos que contenham tabaco.
Para o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), Rafael Cervone, a redução do imposto é positiva, e atenua a assimetria verificada na taxação dos distintos setores. “Embora represente 11% do PIB, responde por cerca de 30% da arrecadação federal e da previdenciária patronal. Apesar disso, tem relevante papel socioeconômico, pois é responsável por mais da metade das exportações de bens, 69,2% do investimento empresarial em P&D e 20,4% dos empregos formais no país”, explica
Cervone lembra, ainda, que o setor industrial é o lócus de inovação e desenvolvimento tecnológico das economias, e que uma reforma tributária estrutural é central para melhora do ambiente de negócios e, consequente, atração de investimentos para o país.