Com o controle da pandemia, as expectativas para a economia em 2022 são boas, isso porque, o Estado de São Paulo prevê a redução ou isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em cinco setores econômicos: Medicamentos, Veículos Usados, Veículos Elétricos, Sucos e bebidas naturais, além de Equipamentos de Petróleo e Gás.
Cada um desses setores terá uma redução diferente:
ü Medicamentos – alíquota passa de 18% em 2021 para isenção;
ü Veículos usados - alíquota passa de 3,8% em 2021 para 1,8% em 2022;
ü Veículos elétricos - alíquota passa de 18% em 2021 para 14,5% em 2022;
ü Sucos e bebidas naturais - alíquota passa de 13,3% em 2021 para 3% em 2022;
ü Equipamentos de gás e petróleo - alíquota passa de 15% em 2021 para isenção.
Não obstante, a alíquota dos veículos usados, por exemplo, estava em 1,8% até 14 de janeiro de 2021, quando foi majorada para 5,53% – configurando alta de 207%. No início de abril, o governo reajustou o ICMS para 3,8%, que é a alíquota atual.
Segundo secretária de Desenvolvimento Econômico de SP, Patrícia Ellen, a redução deve significar uma desoneração de cerca de R$ 3 bilhões em impostos para o governo paulista. “Com o ajuste fiscal de 2020 e a retomada econômica no estado, hoje, podemos antecipar as desonerações fiscais de 2023 para 2022 e também reduzir impostos dos setores mais impactados pela pandemia, investindo também em liberação de crédito acumulado”, explica.